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Jéssica V. Martins
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 8 anos
O Nexo de Causalidade
Na seara da Responsabilidade Civil, o nexo causal é a ligação entre a conduta do agente e o resultado danoso. Ou seja, é preciso que o ato ensejador da responsabilidade seja a causa do dano e que o...
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Danilo Magalhaes
Artigo ·
há 7 anos
Entre a indisponibilidade de direitos e a prevalência do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista:
O princípio da adequação setorial negociada como aporte jurídico contra a precarização das condições de trabalho Danilo da Silva Magalhães² Karla Danielly Ferreira Medeiros³ Hélio Bittencourt4 RESUMO...
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Jefferson Ayres
Artigo ·
há 8 anos
Princípios do Direito do Trabalho
Introdução A principal finalidade do direito do trabalho é a regulação da relação jurídica entre empregador e empregado. Essa relação, denominada contrato de trabalho (negócio jurídico celebrado...
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